Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Body Way Digital LTDA (CNPJ: 61.839.199/0001-30), doravante "BodyWay", coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários do aplicativo BodyWay ("Aplicativo"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

Ao criar uma conta e utilizar o Aplicativo, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política.

1. Dados Coletados

1.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone (quando fornecido)
• Foto de perfil (opcional, fornecida pelo usuário via câmera ou galeria)

1.2. Dados de Saúde e Condicionamento Físico

• Peso corporal
• Altura
• Medidas corporais
• Respostas de anamnese (histórico de saúde, lesões, restrições e objetivos)
• Histórico de treinos executados e cargas utilizadas

1.3. Dados de Uso

• Exercícios concluídos, séries, repetições e cargas
• Data e hora das sessões de treino
• Interações com conteúdos e vídeos do Aplicativo

2. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Permitir o acesso e a autenticação do usuário no Aplicativo;
• Viabilizar a prescrição de treinos personalizados pelo personal trainer responsável;
• Acompanhar a evolução física e o desempenho do usuário;
• Prestar suporte técnico e operacional;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar a experiência de uso do Aplicativo.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pelo BodyWay se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I) — para coleta de dados de saúde, fotos e informações sensíveis;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestação do serviço de treinamento digital;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do Aplicativo;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando aplicável.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados do usuário não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• Personal trainer vinculado: os dados de treino, medidas e anamnese são acessíveis ao profissional responsável pelo acompanhamento do usuário, exclusivamente para fins de prescrição e acompanhamento físico.
• Provedores de infraestrutura: utilizamos o Supabase como subprocessador para armazenamento seguro de dados. A Supabase atua como operadora nos termos da LGPD.
• Plataformas de distribuição: Apple App Store e Google Play Store, apenas para fins de instalação e atualização do Aplicativo.
• Autoridades competentes: mediante ordem judicial ou requisição legal.

5. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em servidores seguros do Supabase, com criptografia em trânsito (TLS) e controle de acesso em nível de linha (Row Level Security), garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.

Os dados são retidos enquanto a conta do usuário estiver ativa. Após a solicitação de exclusão da conta, os dados pessoais são eliminados em até 30 dias, ressalvadas as hipóteses de retenção exigidas por lei.

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados coletados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento, a qualquer momento;
• Solicitar a exclusão da conta e de todos os dados associados.

Para exercer qualquer desses direitos, basta entrar em contato pelos canais indicados ao final desta Política.

7. Segurança

O BodyWay adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
• Autenticação individual por e-mail e senha;
• Controle de acesso em nível de linha (RLS) no banco de dados;
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades.

8. Uso por Menores de Idade

O Aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos, é exigido o consentimento expresso dos responsáveis legais antes de qualquer coleta ou tratamento de dados.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários pelo próprio Aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias relativas ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato diretamente pelo e-mail acima. O BodyWay responderá às solicitações no prazo previsto pela LGPD.